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O Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) anunciou nesta terça-feira (09) o resultado final do Edital 002/2022, que contempla o setor artístico-cultural de Literatura, Livro e Leitura. O programa, que é o mais importante do Estado para estimular a atividade cultural e criativa, destinará R$40,9 milhões para projetos aprovados em segunda instância.
Os projetos selecionados serão distribuídos em diferentes regiões do Paraná, contemplando municípios com distintas quantidades de habitantes. O principal objetivo é promover o acesso à cultura por meio desses projetos, que se enquadram em três categorias: cidades com até 20 mil habitantes, entre 20.0001 e 70 mil habitantes e municípios com mais de 70 mil habitantes.
Para apoiar projetos culturais por meio do Profice, qualquer empresa inscrita no Regime Normal de Tributação pode renunciar à isenção fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde que apresente saldo negativo deste imposto e esteja em situação regular perante a Fazenda Estadual.
Para participar do programa como incentivador cultural é necessário utilizar dois sistemas: o SisProfice e o Receita Paraná. Isso ocorre porque o Profice está vinculado a duas secretarias: a da Cultura e a da Fazenda. Os critérios para ser um incentivador estão disponíveis neste LINK.
Em caso de dúvidas sobre o resultado final divulgado pelo Profice ou sobre os procedimentos para apoiar projetos culturais, os proponentes podem enviar suas perguntas para o endereço eletrônico profice@secc.pr.gov.br.
Com essa divulgação, o Profice contempla o setor artístico-cultural de Literatura, Livro e Leitura com recursos financeiros significativos para a realização de projetos culturais em diferentes regiões do Paraná. Qualquer empresa inscrita no Regime Normal de Tributação pode apoiar projetos culturais renunciando à isenção fiscal do ICMS e os critérios para isso estão disponíveis neste LINK. Dúvidas podem ser encaminhadas para profice@secc.pr.gov.br.
